Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE À NECESSIDADE DE REQUALIFICAÇÃO DE UM IMPORTANTE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE, ATUALMENTE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE USO, COMPROMETENDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL. A ÁREA OBJETO DA INTERVENÇÃO APRESENTA DEGRADAÇÃO ESTRUTURAL DA QUADRA EXISTENTE, AUSÊNCIA DE COBERTURA, DEFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO, INEXISTÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA DE ACESSIBILIDADE E CARÊNCIA DE ESPAÇOS QUALIFICADOS DE PERMANÊNCIA E LAZER. DIANTE DESSE CENÁRIO, A INTERVENÇÃO PROPOSTA VISA A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA PARA VIABILIZAR O USO CONTÍNUO, IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA ASSOCIADA (URBANIZAÇÃO) COM A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E LAZER, IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, PAISAGISMO E MOBILIÁRIO URBANO.