DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de espelhos da carteira de identidade funcional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP34847236000180-1-000030/2026Processo2026/2047390ÓrgãoCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão34847236000180Unidade compradoraCBMPALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 14:20Abertura17/09/2026, 09:00Encerramento17/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
sem porte e com porte de arma
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.