Contratação de empresa especializada para reforma de 02 banheiros de navio (120 m²), incluindo impermeabilização, revestimento em ACM, substituição de 25 m² de piso para áreas molhadas, instalação de luminárias LED embutidas, 04 vasos sanitários com saída horizontal, troca de 12 m de tubulação hidráulica e 04 registros, instalação de 04 pias em aço inox com acessórios, espelhos e 06 portas de alumínio, com fornecimento de materiais e mão de obra.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação contempla a execução completa dos serviços de reforma dos banheiros do Navio-Patrulha, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto. Os serviços compreendem a impermeabilização das áreas molhadas; revestimento de aproximadamente 48 m² de paredes com placas de ACM; substituição de aproximadamente 25 m² de piso por revestimento adequado para banheiros; instalação de luminárias LED embutidas; fornecimento e instalação de 04 vasos sanitários com saída horizontal, incluindo assentos e acessórios; substituição de 12 metros de tubulação hidráulica em cobre-níquel e 04 registros; fornecimento e instalação de 04 pias em aço inoxidável com respectivos acessórios; instalação de espelhos compatíveis com as dimensões das pias; fornecimento e instalação de 06 portas de alumínio para banheiro; remoção e descarte adequado dos materiais substituídos; e limpeza final dos ambientes. Todos os materiais empregados deverão ser novos, de primeira qualidade e adequados ao ambiente naval, apresentando resistência à umidade, corrosão e desgaste decorrente do uso contínuo. A empresa contratada deverá observar as normas técnicas aplicáveis, as regras de segurança do trabalho e as orientações da Administração Naval durante a execução dos serviços. Os trabalhos deverão ser realizados sem comprometer a segurança da embarcação e suas atividades operacionais, sendo de responsabilidade da contratada a correção de eventuais falhas ou defeitos constatados durante o período de garantia legal. Ao final da execução, os banheiros deverão ser entregues em perfeitas condições de funcionamento, higiene, segurança e habitabilidade para uso da tripulação.