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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - FUEA com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o Projeto nº 39/2025 – SIPAC - EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, intitulado “Promoção e fortalecimento de cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar para comercialização e acesso aos mercados para agricultura familiar do estado do Amapá,” com recursos do TED 975236/2025.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP

Valor estimadoR$ 1.200.000,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP34868257000181-1-000035/2025Processo23125.019004/2025-17ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPACNPJ do órgão34868257000181Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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