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DispensaDivulgada no PNCP

contratação da Fundação de Apoio para executar o gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto 30/2026 - Circulando Saberes, vinculado ao Programa de Formação, Aperfeiçoamento, Qualificação Profissional e Idiomas (PROFID)

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP

Valor estimadoR$ 366.190,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP34868257000181-1-000027/2026Processo23125.010069/2026-88ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPACNPJ do órgão34868257000181Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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