InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PROPOSTA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionar como ESPAÇO ADMINISTRATIVO DA SEED destinado a instalação e funcionamento de unidades administrativas operacionais e/ou pedagógicas para atender às demandas da Secretaria de Estado da Educação - SEED/AP.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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Compra016/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01517658000138-1-000008/2026Processo00015/SEED/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão01517658000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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