Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCERN/RN com a finalidade de dar apoio ao Projeto nº 27/2024-SIPAC”- Extensão - CURSO DE DIVULGAÇÂO intitulado “PROJETO AGUAPÉ: EDUCANDO PARA TRANFORMAR”.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado