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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 15 (quinze) licenças de acesso a plataforma de cursos on-line para que servidores do NTI possam ter acesso à plataforma de cursos ALURA, CNPJ nº 05.555.382/0001-33, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP

Valor estimadoR$ 22.500,00
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP34868257000181-1-000054/2025Processo23125.012267/2025-03ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPACNPJ do órgão34868257000181Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Contratação Emergencial de serviços de limpeza, conservação e desinfecção, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Universidade Federal do Amapá – Campus Binacional (situado no município de Oiapoque), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.65 · Macapá/AP · Dispensa · 27/07/2026
  9. Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito da Universidade Federal do Amapá – Campus Mazagão, município de Mazagão/AP.63 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
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CNAE relacionado 6190-6/01Provedores de acesso às redes de comunicações

  1. Serviços continuados de telecomunicações, compreendendo o serviço de acesso corporativo à internet banda larga por fibra óptica, serviço de telefonia fixa corporativa, serviço de telefonia móvel corporativa, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, incluindo instalação, ativação, suporte técnico, manutenção e demais serviços correlatos necessários à plena execução da solução, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá – CRMV-APCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO AMAPA - CRMV/AP18 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 23/07/2026
  2. Contratação de empresa visando à prestação de serviços de fretamento aéreo para transporte aéreo de pessoas, de carga perigosa, serviços de trocas de equipe, remoções aéreas e aero médicas, em áreas indígenas, remotas e/ou de difícil acesso, para atender às necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.COMANDO DO EXERCITO44 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
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  5. Garrafa tipo squeeze personalizada, sustentável, reutilizável, com acabamento externo em cor sólida brilhante, destinada ao acondicionamento de água ou outras bebidas próprias para consumo humano, com características que privilegiem durabilidade e segurança alimentar. Material do corpo: alumínio 100% reciclado, resistente, leve e adequado ao uso diário, com gravação ou aplicação de logomarca institucional conforme arte a ser fornecida pela administração. Tampa: confeccionada em bambu ou material natural equivalente, com sistema de vedação adequado, à prova de vazamentos. Transporte: deverá possuir mosquetão, alça ou acessório similar que facilite o transporte e a fixação em mochilas, bolsas ou outros suportes. Capacidade aproximada: entre 400 ml e 550 ml. Dimensões aproximadas: Diâmetro: 66 mm; Altura: 171 mm. Poderá ser admitida pequena variação dimensional, desde que preservadas a funcionalidade, a capacidade e a finalidade do produto.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA77 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  6. A contratação empresa especializada para o fornecimento de motores de popa, peças de reposição e acessórios, bem como a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva para embarcações visando atender às necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria e OMs subordinadasCOMANDO DO EXERCITO100 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  7. contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de centrais ar condicionado, nas dependências prediais da Superintendência do IBAMA e Unidades Descentralizadas (Unidade Técnica em Oiapoque e Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS) no Estado do Amapá, incluindo instalação (física elétrica com fornecimento de materiais), materiais de limpeza, fornecimento de peças e acessórios de reposição.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA19 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 03/07/2026
  8. Contratação de Prestação de Serviço de Acesso e Consulta Diária ao Painel de Intimações Eletrônicas dos Tribunais Federais e do Trabalho, que disponibilizem nessa ferramenta, ecossistema SaaS (Software como Serviço) mediante acesso via certificado digital, e com o envio diário das Intimações/Citações Identificadas, para atender às demandas da Procuradoria Jurídica – PROJ do CREA-AP, para acompanhamento das Ações Judiciais nas quais o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá figure como parte, conforme termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA8 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 23/06/2026
  9. Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a gestão administrativa e financeira o Projeto nº 48/2026 – SIPAC - Extensão - Curso de Capacitação, intitulado “PROJETO DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE ATLETAS NO ENSINO SUPERIOR - ESPORTE UNIFAP 2ª Edição”.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA44 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 15/06/2026
  10. Aquisição de peças e acessórios destinados à manutenção de compressores e lavadoras de alta pressão, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003669/2026-22.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA50 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 11/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “acesso”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.