InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de treinamento de pessoal: CURSO: “CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS. EFDREINF, DCTFWEB, E-SOCIAL E FOLHA DE PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, modalidade presencial, no período de 19 a 22/05/2025, na cidade de Brasília/DF.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP34869354000199-1-000042/2025Processo200600000002315/2025-14ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2025, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal