InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 1 licença do tipo subscrição de Magnet AXIOM PREMIER - Dongle pelo prazo de 1 ano com atualização e suporte, incluso módulo Cloud.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra119Controle PNCP34869354000199-1-000161/2025Processo200600000008632/2025-78ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/12/2025, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA.
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso “Segurança da Informação e Gestão de Documentos nas Instituições Públicas”, promovido pela empresa Consultre-Consultoria e Treinamento LTDA, a ser realizado no período de 19 a 21/08/2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.72 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de (01) uma Contadora de Cédulas e Identificadora de Cédulas Falsas, modelo referência HT08 F, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0013243/2025-32.71 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de 02 (dois) Veículos 100% Elétricos, marca/modelo BYD/Dolphin Mini GS, na cor exterior Branca, Ano/Modelo 2026/2026 ou superior e 01 (um) Veículos híbridos, marca/modelo BYD/King GS, na cor preta, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.70 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Registro de Preços para aquisição eventual de cartuchos de toner, de acordo com as informações, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002753/2026-19-MPAP.65 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “Curso completo no Sistema Contratos Gov.br, com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e módulos obrigatórios para 2026”, promovido pela Escola de Gestão Pública-ESAFI, no período de 23 a 25 de Setembro de 2026, a ser realizado na cidade de Fortaleza -CE.68 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “curso de Especialização em Métodos Autocompositivos e Neurociência, ofertado pela FMP Faculdade de Direito – Porto Alegre, na modalidade EaD”, com a participação de 07 Membros do MP-AP.67 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso de “Modelos de Embeddings, Bancos de Dados Vetoriais e RAG Para Aplicações de IA Generativa, na modalidade EaD”, com duração de 72h (setenta e duas horas).66 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “2ª Edição XII SIMPREV - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública” a ser realizado entre os dias 20 e 23 de outubro de 2026 em Foz do Iguaçu-PR.69 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Aquisição e instalação de polia tensora do regulador de velocidade do elevador localizado prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP.64 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Aquisição de móveis corporativos, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas das Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá na Capital e Municípios do Interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003556/2026-66- MPAP90012 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1830-0/01Reprodução de som em qualquer suporte
- CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES para fornecimento de um link de fibra óptica redundante e dedicado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com capacidade de 1 Gbps simétrica (upload e download) em modo full-duplex, para acesso à Internet, incluindo instalação, configuração, suporte técnico especializado e garantia de disponibilidade, visando a ampliação da infraestrutura de telecomunicações e a redundância dos links atualmente em operação.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90004 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 11/02/2026
- Contratação de serviço de assinatura anual da ferramenta Zênite Fácil para suporte jurídico aos setores que atuam nas contratações públicasTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA145 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 10/02/2026
- Registro de Preços para contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, destinada à prestação de serviços continuados de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como hospedagem em caráter excepcional, incluindo suporte operacional remoto e demais despesas acessórias necessárias à execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no TR - anexo I.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 28 REGIAO90003 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 26/01/2026
- Extensão de Garantia e Suporte Técnico oficial Huawei, na modalidade Hi-Care Onsite Premier 24x7x4 Engineer Onsite Service, para o equipamento de armazenamento do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por 24 (vinte e quatro) meses.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA90001 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 07/01/2026
- Contratação de empresa/pessoa para serviço de fornecimento de Plataforma online de Higienização e Enriquecimento de Dados, que esteja em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), englobando licença de cessão de direito de uso, de forma não exclusiva, por tempo determinado, com prestação de serviços de treinamento/capacitação, suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica, visando a melhoria da comunicação do Conselho Regional de Odontologia do Amapá – CRO/APCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA19 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 29/12/2025
- Contratação do serviço de extensão de garantia e suporte técnico, junto ao fabricante Hewlett Packard Enterprise (HPE), para equipamentos da solução HPE SimpliVity do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA90013 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 23/12/2025
- Aquisição de software forense para extração e análise em sistemas de videomonitoramento com suporte de atualização pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA120 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 05/12/2025
- Fornecimento, implantação, operação e manutenção de serviço de internet sem fio (Wi-Fi) em área pública no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene/AP, com link dedicado de 500 Mbps simétricos, equipamentos outdoor, infraestrutura elétrica e suporte técnico sob Acordo de Nível de Serviço (SLA) mínimo de 97 % de disponibilidade, pelo período de 12 meses.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA77 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 03/12/2025
- Contratação de licenças de uso, na modalidade SaaS (Software as a Service), da plataforma de gestão de serviços de TI Milvus, pelo período de 12 (doze) meses, visando garantir a continuidade do atendimento de suporte técnico (Service Desk) e da gestão de inventário de ativos do MP-AP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA115 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 13/11/2025
- Aquisição de bandeiras do Amapá, Brasil, PRF, além de mastros, suportes e ponteiras.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA26 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 07/11/2025