DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa/pessoa para serviço de fornecimento de Plataforma online de Higienização e Enriquecimento de Dados, que esteja em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), englobando licença de cessão de direito de uso, de forma não exclusiva, por tempo determinado, com prestação de serviços de treinamento/capacitação, suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica, visando a melhoria da comunicação do Conselho Regional de Odontologia do Amapá – CRO/AP
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOL. ESTADO DO AMAPá
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Compra19Controle PNCP34865584000180-1-000019/2025Processo022/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPACNPJ do órgão34865584000180Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOL. ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 17:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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