InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições do Conselheiro - Corregedor e de dois servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133”, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP34870246000136-1-000016/2026ProcessoProcesso Nº 003049/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal