InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Refere-se à inscrição da 2º vice Presidente deste Tribunal de Contas, Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço e do servidor Marcelo de Oliveira Morais, no 5º CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP34870246000136-1-000021/2026ProcessoProcesso nº003565/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal