InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de uma Procuradora de Contas, servidora desta Corte de Contas no “XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas (CNMPC)”, que ocorrerá nos dias 03 - 05 de setembro de 2025, na cidade de Belo Horizonte/BH..
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP34870246000136-1-000030/2025Processo004972/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2025, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal