InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para a participação de Servidor do Ministério Público do Estado do Amapá no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM-2025, modalidade presencial, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 29 a 31/10/2025.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP34869354000199-1-000095/2025Processo200600020001014/2025-94ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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