InexigibilidadeDivulgada no PNCP
As inscrições das servidoras deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE,
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP34870246000136-1-000031/2026Processo004177/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal