Registro de preços para futura e eventual fornecimento contínuo de material (água mineral e produtos alimentícios diversos) conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às demandas institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em eventual divergência entre as informações constantes no Edital e as publicadas no sistema Compras.gov.br (antigo Comprasnet), prevalecerão as disposições do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92704505900042025