DispensaDivulgada no PNCP
O Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00394544000185-1-001781/2025Processo25013000122202544ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2025, 11:31Abertura05/08/2025, 11:31Encerramento08/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual da compra legalmente estabelecido para dispensa de licitação.