InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições das servidoras deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Sandra Regina Alves Fazla de Arruda, Ana Carolina Pessoa do Rego Carvalho e Elaine Ferreira dos Santos no “4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP34870246000136-1-000044/2026Processo006198/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;