InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de Conselheira Substituta e de servidores no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que será realizado presencialmente no período de 8 a 10 de outubro de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP34870246000136-1-000057/2025Processo009717/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal