InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidora deste Tribunal de Contas no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado presencialmente no período de 8 a 10 de outubro de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP34870246000136-1-000077/2025Processo010748/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal