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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de uma obra de arte de sua autoria, na técnica acrílica sobre tela, nos tamanhos 0,90 X 1,90 m, com a temática Amazônia, que retrata a exuberância de Floresta Amazônica através do estilo impressionista

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP34870246000136-1-000092/2025Processo011781/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/01/2026, 09:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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