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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA VOLTADA À GESTÃO ESTRATÉGICA, REGULATÓRIA E DE GOVERNANÇA NO SETOR MINERAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS DE DIREITO MINERÁRIO, AMBIENTAL, FUNDIÁRIO E ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE), BEM COMO NO APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO JUNTO A ÓRGÃOS REGULADORES E FISCALIZADORES E NA CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE SERVIDORES. QUANDO NECESSÁRIOE SOB DEMANDA, SERVIÇOS TÉCNICOS ESP

SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO · CAP - SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAAÇAO/AP

Valor estimadoR$ 420.000,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP50826319000149-1-000002/2026Processo0089.0332.4304.0013/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃOCNPJ do órgão50826319000149Unidade compradoraCAP - SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAAÇAO/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 17:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA5 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 22/04/2026
  2. Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), uso doméstico, envasado em botijões de 13 kg, e de água mineral natural, sem gaseificação, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis com capacidade de 20 (vinte) litros, conforme especificações técnicas, quantidades e valores estimados constantes da tabela abaixo.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA6 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 29/03/2026
  3. O presente documento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria técnica especializada, a serem prestados de forma online, voltados exclusivamente ao apoio, orientação e validação dos fluxos e procedimentos relacionados à DIRF, realizados por meio do sistema Benner, instalado no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – CRM/APCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA5 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 25/03/2026
  4. Aquisição de renovação de licença de software para atividade de forense digital, de acordo com as informações e especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0001.0000407/2026-05-MPAP.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA90003 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 27/02/2026
  5. Contratação de prestação dos serviços comuns e contínuos de agente de apoio administrativo, para atendimento à demanda da Superintendência e suas Unidades Descentralizadas (CETAS/AP e Unidade Técnica de Oiapoque/AP), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA90002 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 10/02/2026
  6. Sistema de Registro de Preços para contratação de serviços continuados de comunicação e marketing institucional, com produção gráfica, audiovisual, digital e demais atividades correlatas, incluindo despesas acessórias necessárias à execução do objeto, conforme especificações técnicas do Termo de Referência – Anexo I.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 28 REGIAO90001 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 16/01/2026
  7. Aquisição de uma obra de arte de sua autoria, na técnica acrílica sobre tela, nos tamanhos 0,90 X 1,90 m, com a temática Amazônia, que retrata a exuberância de Floresta Amazônica através do estilo impressionistaTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA84 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 06/01/2026
  8. Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto “Formação Técnica em Comércio para Jovens e Adultos da Reforma Agrária no Distrito de Anauerapucu, Santana/AP – PROEJA/PRONERA” nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA128 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 26/12/2025
  9. Aquisição de software e equipamentos para a atividade de forense digital, de acordo com as informações e especificações técnicas, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0001.0005589/2025-65-MPAP.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA90042 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 16/12/2025
  10. Cadeira Escritório Material Estrutura: Polipropileno / Tubo Aço , Material Revestimento Assento E Encosto: Tecido couro sintético, Cor: Preto, Material Encosto: Poliuretano Injetado Anatômico , Tipo Base: Giratória Com 5 Rodízios , Tipo Encosto: spaldar Médio Regulável , Apoio Braço: Com Braços Reguláveis , Tipo Sistema Regulagem Vertical: A Gás , Características Adicionais: Peso Max. Recomendado: 200 Kg , Dimensões Assento: 60 X 50 CM, Normas Técnicas: Abnt Nbr 13962/2006COMANDO DO EXERCITO106 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 12/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.