InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria para servidores atuantes nas áreas de gestão de pessoas/eSocial, acerca de operação e implantação do eSocial no serviço público e das atualizações trazidas anualmente pelas novas versões, na modalidade EaD, com carga horária de 60 h anuais.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP34870576000121-1-000025/2025ProcessoPA 133947/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA.
- Contratação das instrutoras externas ANA ANDRÉA BARBOSA MAUX e MARIA QUITÉRIA LUSTOSA DE SOUSA para ministrarem o Curso PROCESSOS JUDICIAIS DE ADOÇÃO: PRÁTICAS INCLUSIVAS E GARANTIAS NO JUDICIÁRIO.291 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação das instrutoras externas Antonieta Lucia Maroja Arcoverde Nóbrega e Daiane da Silva Firmino para ministrarem o Curso FORMAÇÃO DE FORMADORES – N1M1 (NÍVEL 1 MÓDULO1).290 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, legalmente constituída, com finalidade estatutária compatível com atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento institucional e realização de concursos públicos, dotada de estrutura técnica, organizacional e operacional compatível com a complexidade do objeto, para organização, planejamento e execução das etapas iniciais do XI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amapá, destinado ao provimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva.265 · Macapá/AP · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação do curso/oficina: “Elaboração de Projetos Protocolares e Normas Cerimonialísticas na Prática”.283 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Pagamento de 04 (quatro) inscrições para os servidores da SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS no curso "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.282 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Registro de preços para aquisição de soluções de segurança da informação incluindo firewalls, soluções de gerenciamento, controle de acesso, acessórios necessários e serviços de sustentação e suporte217 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação do serviço de controle de pragas urbanas293 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Aquisição de lixeira Inox, com capacidade de 10 litros, com pedal, para as dependências do TJAP286 · Macapá/AP · Dispensa · 23/07/2026
- Aquisição de mobiliário, equipamentos médico-hospitalares destinados à estruturação do Centro de Qualidade de Vida/Espaço Saúde do TJAP.287 · Macapá/AP · Dispensa · 17/07/2026
- Aquisição de carrinho plataforma dobrável para transporte de cargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.284 · Macapá/AP · Dispensa · 09/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4399-1/04Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- Contratação de empresa especializada, para prestação de Serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento aos Usuários de Tecnologia da Informação para atender o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá - HU-UNIFAP/EbserhEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90061 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 07/01/2026
- CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECUÇÃO DO PROJETO: COOPERAÇÃO, PRODUTIVIDADE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA126 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 29/12/2025
- Fornecimento, implantação, operação e manutenção de serviço de internet sem fio (Wi-Fi) em área pública no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene/AP, com link dedicado de 500 Mbps simétricos, equipamentos outdoor, infraestrutura elétrica e suporte técnico sob Acordo de Nível de Serviço (SLA) mínimo de 97 % de disponibilidade, pelo período de 12 meses.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA77 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 03/12/2025
- Solicitação de Autorização para Capacitação em SCDP - SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS COM PRÁTICA E OPERAÇÃO NO SISTEMA - ATUALIZAÇÃO.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA63 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 22/10/2025
- Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de vídeo monitoramento, com a realização de todos os serviços necessários à implementação e operação dos sistemas nas subseções judiciárias de Oiapoque e Laranjal do Jari.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90009 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2025
- Aquisição e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede para o edifício da Procuradoria Geral de Justiça do MP-AP em Macapá, incluindo projeto executivo, aprovação na concessionária, fornecimento, montagem, comissionamento, ativação, treinamento, suporte técnico e operação e garantia de manutenção preventiva e corretiva pelo período de 2 anos, ref. CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 961582/2024.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA90027 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 29/08/2025
- Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Instalação de 3 (três) Grupos Geradores Diesel - 150kVA - 1800 RPM 60Hz Carenado Silenciado - StandBy, destinados à Promotoria de Justiça Laranjal do Jari, Complexo Cidadão da Zona Sul e Almoxarifado Central, que compõem o Convênio Transferegov.br Nº 949698/2023, incluindo serviços de instalação, comissionamento e treinamento para operação e manutenção, processo nº. 20.06.0000.0000863/2024-33- MPAP.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA90024 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2025
- Autoclave, material aço inox, tipo* horizontal, modelo gravitacional, operação automática, digital, característica adicional sistemas limpeza, segurança, secagem porta fechada, volume câmara cerca de 20 l, composição sensores temperatura e pressão, alarmes, outros componentes 3 bandejasMINISTERIO DA SAUDE90003 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2025
- Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção predial (preditiva, preventiva e corretiva, monitoramento e operação dos sistemas elétricos, hidráulicos, civil e de refrigeração/climatização) do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Estado do Amapá e demais edifícios sob sua administração, com fornecimento de mão de obra e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90001 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 16/06/2025
- Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para a prestação de serviço especializado de Tecnologia da Informação, consistente no fornecimento de acesso ao sistema "Portal de Cadastros Receita Federal – Cooperação Institucional" (PCDA).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA19 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 22/05/2025