InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da instrutora externa DEUSENI OLIVEIRA DE SOUZA para ministrar a disciplina “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais” – 3ª Turma do Curso Inicial de Juiz Substituto, na modalidade presencial, no período de fevereiro a abril de 2025, com carga horária de 16h/a.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP34870576000121-1-000047/2025ProcessoSEI 0001472-20.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2025, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal