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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Implantação de Sistema de Monitoramento Informatizado APS e Serviço de Banco PostgreSGL/E-SUAS APS em nuvem/online – Servidor DB nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde no Munícipio de Vitoria do Xingu-PA

MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU · MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra018Controle PNCP34887935000153-1-000074/2026Processo7.2026-018-FMSÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DO XINGUCNPJ do órgão34887935000153Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PALocalVitória do Xingu/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 16:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades da gestão dos dados digitais gerados e recepcionados pelos Setores Administrativos, Unidades Penitenciárias e pelas centrais de monitoramento de CFTV dos complexos penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP90011 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Vigilância eletrônica: locação de sistema de alarme, câmeras de monitoramento e link de internet, destinados à Delegacia Regional do Oeste do Pará – Santarém, com a instalação, configuração e disponibilização de todos os equipamentos necessários, bem como manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção, com funcionamento ininterrupto durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriadosCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA23 · Belém/PA · Dispensa · 11/08/2026
  4. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA37 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO RADIOLÓGICO OCUPACIONAL POR MEIO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL DE TÓRAX PARA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DA UPA 24H SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA E POLICLÍNICA, INCLUINDO FORNECIMENTO MENSAL DOS DOSÍMETROS (ENVIO E DEVOLUÇÃO), SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA, LEITURA DAS DOSES REGISTRADAS, PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS MENSAIS, CONSIDERANDO O QUANTITATIVO DE 12 DOSÍMETROS INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES E 02 DOSÍMETROS PADRÃO PARA MEDIÇÃO DA RADIAÇÃO NO AMBIENTE, DURANTE O PRAZO DE 12 MESES, CONFORME DEMANDADO PELA DIRETORIA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -DAES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁMUNICIPIO DE PARAUAPEBAS220 · Parauapebas/PA · Dispensa · 07/08/2026
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  7. Aquisição de sistema automatizado de monitoramento contínuo de temperatura, composto por sensores, central de comunicação, software de gerenciamento e sistema de alarmes, destinado ao controle térmico de freezeres, ultrafreezeres, refrigeradores e demais equipamentos de armazenamento de amostras biológicas, DNA extraído, reagentes e insumos utilizados no Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica do ParáPOLICIA CIENTIFICA DO PARA016 · Belém/PA · Dispensa · 05/08/2026
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  9. Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  10. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ABRANGENDO PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE MÍDIA AUDIOVISUAL, FOTOGRAFIAS, PUBLICAÇÕES, MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS, CRIAÇÃO DE ARTES, REDAÇÃO DE CONTEÚDOS JORNALÍSTICOS E INFORMATIVOS E TRANSMISSÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAISCAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGAPE/2025.006-CMJ · Jacareacanga/PA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “monitoramento, sistemas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória do Xingu/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

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Item 7662839 · Sistema ERP para Saúde (e-SUS em Nuvem) ( 4 core, 8 GB de Memória RAM, 100 GB de disco) Cloud Backup (diários, semanais e mensais) SSL (https) nas pontas Servidores no Brasil (DataCenter Tier III) Suporte 24x7 Link exclusivo para munícipio com SSL

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Quantidade: 12 · Unidade: mês · Em andamento