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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capacitação, treinamento e assessoria técnica na área ambiental, abrangendo a realização de cursos voltados à fiscalização ambiental, licenciamento ambiental, monitoramento e controle de desmatamento, queimadas e supressão vegetal, bem como assessoria técnica destinada à revisão e atualização da legislação ambiental municipal, nas modalidades presencial, on-line e híbrida, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM, do Município de Itaituba-PA.

MUNICIPIO DE ITAITUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Valor estimadoR$ 54.266,67
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Dados da publicação

Compra014/2026-DEControle PNCP05138730000177-1-000113/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ do órgão05138730000177Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBALocalItaituba/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 09:07Abertura23/09/2026, 09:00Encerramento29/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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