InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Locação de estande e estrutura para promoção institucional, turística e cultural na COP 30, em Belém-PA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
MUNICIPIO DE BRASIL NOVO · MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA
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Compra005Controle PNCP34887950000100-1-000042/2025Processo055/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BRASIL NOVOCNPJ do órgão34887950000100Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PALocalBrasil Novo/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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