InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da inscrição de curso "Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública, Período: 30/09 a 02/10/2026, em Brasília/DF, para 04 servidores do SECAF.
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
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Compra237Controle PNCP00394544000185-1-002081/2026Processo25209.003149/2026-82ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO EVANDRO CHAGASLocalAnanindeua/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Processo 25209.003149/2026-82.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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