Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Água Mineral natural sem gás, em garrafões de 20 litros e Água mineral natural sem gás, embalado em copo transparente de no mínimo 200ml, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade – SEMAS.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre a descrição e/ou descrição detalhada do item cadastrado no compras governamentais e as consignadas no termo de referência, prevalecerá às consignadas no termo de referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.