Aquisição de veículos elétricos caracterizados de bens permanentes, levando em consideração o ciclo de vida útil dos objetos (bens durá-veis), que serão incorporados ao patrimônio público e utilizados de forma contínua nas atividades institucionais da SEMAS/PA.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre a descrição e/ou descrição detalhada do item cadastrado no compras governamentais e as consignadas no termo de referência, prevalecerá às consignadas no termo de referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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