DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria pedagógica envolvendo execução de palestras, oficinas e treinamentos, acompanhamento e monitoramento de avaliações externas da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Catunda- CE.
MUNICIPIO DE CATUNDA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Compra1007.01/2026/EDUCControle PNCP35049097000101-1-000056/2026Processo0000720260629000188ÓrgãoMUNICIPIO DE CATUNDACNPJ do órgão35049097000101Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalCatunda/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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