DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE.
MUNICIPIO DE CATUNDA · Sec. de Educação- Fundeb
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Compra3107.01/2026/EDUCControle PNCP35049097000101-1-000059/2026Processo0000720260727000386ÓrgãoMUNICIPIO DE CATUNDACNPJ do órgão35049097000101Unidade compradoraSec. de Educação- FundebLocalCatunda/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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