DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ.
MUNICIPIO DE FORTIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra2105.01/2026-SEMMAMControle PNCP35050756000120-1-000060/2026ProcessoPC.26.05A48-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE FORTIMCNPJ do órgão35050756000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalFortim/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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