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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas motorizada Divinità 12, destinada ao atendimento de necessidade específica de paciente portador de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD).

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA

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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP00394502000144-1-009792/2026Processo63116.002528/2026-03ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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