InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto desta, Contratação de empresa especializa na realização de curso presencial “Lei nº 14.133/21 na Prática: Transparência como Estratégia de Gestão”, a fim de atender a demanda do consórcio público Interfederativo de saúde da região de Itaberaba e Seabra. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste dispositivo:
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA · Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida
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Compra015/2026Controle PNCP35366853000126-1-000065/2026Processo078/2026ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRACNPJ do órgão35366853000126Unidade compradoraConsórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada UnidaLocalItaberaba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a formação de Ata de Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra e da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.101 · Itaberaba/BA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Psicologia para realização de Diagnóstico Institucional em Saúde Mental e Segurança Psicológica junto aos colaboradores da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra e da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, compreendendo diagnóstico, escuta qualificada, rodas de conversa, ciclos de palestras, capacitação de lideranças, execução dos pilares de saúde mental e segurança psicológica, monitoramento das ações e elaboração de relatórios, em conformidade com as diretrizes da NR-1, conforme condições e critérios estabelecidos no Termo de Referência e neste instrumento.023 · Itaberaba/BA · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Constitui objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços destinados à reforma e adequação da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, compreendendo a execução de divisórias internas em sistema drywall para formação de 02 (duas) salas administrativas, instalação de porta, serviços de emassamento e pintura, instalação de gradis de proteção, além dos serviços complementares, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução do objeto, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos.066 · Itaberaba/BA · Dispensa · 02/10/2026
- O presente edital tem como objetivo o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de locação de veículos COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, sob demanda, dos tipos VAN EXECUTIVA E MICRO-ÔNIBUS, destinados ao transporte de passageiros, em atendimento as demandas e eventuais variáveis, da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida. A aquisição será por meio de CREDENCIAMENTO, com fornecimento continuo e de forma parcelada, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.003/2026CR · Itaberaba/BA · Credenciamento · 22/09/2026
- Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro para a frota oficial de veículos pertencentes ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, destinada ao atendimento das demandas administrativas e assistenciais da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio, com cobertura em território nacional contra roubo e furto, incêndio, colisão, danos decorrentes de eventos da natureza, responsabilidade civil por danos materiais e corporais causados a terceiros, acidente pessoal por passageiro e assistência 24 (vinte e quatro) horas, conforme condições, coberturas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.065 · Itaberaba/BA · Dispensa · 18/09/2026
- Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças sob demanda, em equipamentos de estabilização eletrônica de tensão (estabilizadores) e sistemas de alimentação ininterrupta (nobreaks) da marca CM Comandos Lineares, visando atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e seus anexos.064 · Itaberaba/BA · Dispensa · 17/09/2026
- Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a execução de 02 (duas) coberturas metálicas nas instalações da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, sendo uma destinada à proteção dos equipamentos chiller existentes em área externa e outra destinada à proteção de uma sala de equipamentos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.063 · Itaberaba/BA · Dispensa · 16/09/2026
- Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e ampliação da sede do Consórcio, compreendendo a execução de divisórias internas para formação de 02 (duas) salas administrativas, instalação de porta, pintura e instalação de gradis de proteção, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.062 · Itaberaba/BA · Dispensa · 14/09/2026
- Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO MAMÓGRAFO DE MODELO DELICATA 10 SÉRIE KM0142MA E SEUS COMPONENTES DE CAPTURA DE IMAGEM, a fim de atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra. Unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida.021 · Itaberaba/BA · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS / CASSETE & PLATE REGIUS 35X43 – 14X17’, a fim de atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra. Unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida.020 · Itaberaba/BA · Inexigibilidade · 11/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
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- A presente demanda visa à prestação de serviço por empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kits de lanche prontos para consumo, para atender aos alunos matriculados nos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM) previstos para o ano de 2026, sob a responsabilidade desta Capitania Fluvial de Juazeiro. A oferta de alimentação adequada durante a realização das atividades de ensino é uma medida de suporte logístico indispensável. A jornada de aulas (teóricas e práticas) exige dos alunos um alto nível de concentração e esforço físico. O fornecimento regular do lanche garante a manutenção do bem-estar e dos níveis de glicemia dos participantes, evitando a evasão escolar, prevenindo mal-estares durante as instruções e garantindo o máximo aproveitamento pedagógico do curso.COMANDO DA MARINHA38 · Juazeiro/BA · Dispensa · 07/10/2026
- Itens de eletrônica a serem utilizados nas aulas praticas de eletro eletrônicaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA50 · Santo Amaro/BA · Dispensa · 02/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS AO CUIDADO, A APRENDIZAGEM , ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONTEMPLANDO ESTRATÉGIAS DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE DESENVOLVIMENTO ATÍPICO E DEMAIS ASPECTOS CORRELATOS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA TODOSMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO113 · Mata de São João/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR, ATUALIZAR E QUALIFICAR O ACERVO BIBLIOTECÁRIO DISPONÍVEL, ASSEGURANDO RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS DE LEITURA, ESCRITA, IMAGINAÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL DOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CANDEIAS/BA.MUNICIPIO DE CANDEIAS084 · Candeias/BA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Contratação de profissional especializado para realização de palestra/oficina formativa no 1º Seminário de Alfabetização do Município de Senhor do Bonfim/BA, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, com abordagem do tema “A música como facilitadora das Práticas Pedagógicas”, contemplando vivências musicais, atividades lúdicas e estratégias práticas aplicáveis ao contexto da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM0069 · Senhor do Bonfim/BA · Inexigibilidade · 22/09/2026
- Contratação de JORGE HILTON DE ASSIS MIRANDA para realizar palestra durante o GRUPO DE ESTUDOS CONTRA PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS - Dia 25 de setembro de 2026, das 14:00 às 16:00 hs - LOCAL:PlataformaGoogleMeetTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO166 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Prestação de serviço para ministrar aulas no curso “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. O curso ocorrerá na modalidade presencial, terá a carga horária total de 18 (dezoito) horas/aula, para 03 (três) turmas compostas de 26 (vinte e seis) vagas cada, sendo 6 (seis) horas-aula por turma.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA34 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 18/09/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PRÁTICAS ESPORTIVAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO – BAHIA, CONTEMPLANDO AS MODALIDADES DE FUTEBOL, VOLEIBOL E ATLETISMO, EM ATENDIMENTO AOS 03 (TRÊS) NÚCLEOS ESPORTIVOS E AOS 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) BENEFICIÁRIOS PREVISTOS NO PROJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 590/2025 – TRANSFEREGOV.BR Nº 964855, VINCULADO À PROPOSTA Nº 014252/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE LAJEDINHO015 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de execução de oficinas pedagógicas e atividades complementares no âmbito do Programa de Educação em Tempo Integral – ETI, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa – BA, contemplando os eixos de Letramento Linguístico e Literário, Letramento Artístico, Letramento Esportivo, Letramento Matemático e Letramento Ambiental e Sustentável, mediante o desenvolvimento de práticas educativas, culturais, artísticas, esportivas, recreativas e socioambientais, conforme as abordagens, cargas horárias, metodologias e demais especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA042 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 16/09/2026