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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação direta do IDEPE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.946.249/0001-95, para a inscrição de 09 (nove) vereadores(as) no 97° Congresso de Desenvolvimento Administrativo, a ser realizado no período de 20 a 24 de agosto de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE

Valor estimadoR$ 8.100,00
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Dados da publicação

Compra08Controle PNCP35445113000185-1-000011/2026Processo011ÓrgãoSANTA CRUZ DA BAIXA VERDE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão35445113000185Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PELocalSanta Cruz da Baixa Verde/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. [LICITANET] - A presente demanda consiste na necessidade de contratação de pessoa jurídica constituída sob a forma de Sociedade de Advogados, devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), detentora de notória especialização e comprovada experiência na prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, para a execução de serviços de consultoria e assessoria jurídica destinados à elaboração da minuta do Código de Ética da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.07 · Santa Cruz da Baixa Verde/PE · Inexigibilidade · 17/07/2026
  2. [LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da União dos Vereadores de Pernambuco UVP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.255.510/0001-26, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) e (04) quatro Servidores(as) no Congresso Estadual de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, a realizar-se no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Espaço Parque, situado na Avenida Manoel Paiva, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP 56.870-000, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.06 · Santa Cruz da Baixa Verde/PE · Inexigibilidade · 08/06/2026
  3. [LICITANET] - A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, compreendendo 10 (dez) microfones de bancada sem fio, amplificador, mesa de som moderna com 12 (doze) canais e caixas acústicas de tecnologia atual, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE durante a realização de Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, bem como de outros eventos institucionais que venham a ser promovidos.03 · Santa Cruz da Baixa Verde/PE · Dispensa · 06/05/2026
  4. [LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da empresa Aprender e Capacitar Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.561.910/0001-44, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) no X Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos, a realizar-se no período de 28 a 31 de janeiro de 2026 na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.01 · Santa Cruz da Baixa Verde/PE · Inexigibilidade · 27/01/2026
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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

  1. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS OFICIAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, AÇÕES INSTITUCIONAIS E FESTIVIDADES CONSTANTES NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA/PE E SEUS FUNDOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE JATAUBA3 · Jataúba/PE · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
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Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Cruz da Baixa Verde/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.