DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social acerca do SST, destinado ao atendendo das necessidades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – Corraj, incluindo sistema próprio de mensageria (transmissão) para a base de dados do E-Social
CONSORCIO REGIONAL DE RESIDUOS DO ALTO JAGUARIBE - CORRAJ · Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe
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Compra2026.08.25.1Controle PNCP35590891000168-1-000011/2026Processo2026.08.285.1ÓrgãoCONSORCIO REGIONAL DE RESIDUOS DO ALTO JAGUARIBE - CORRAJCNPJ do órgão35590891000168Unidade compradoraConsórcio Regional de Resíduos do Alto JaguaribeLocalIguatu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 11:26Abertura25/08/2026, 11:26Encerramento28/08/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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