DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do curso "NR 35 - Trabalho em Altura" na modalidade presencial, teoria e prática, com carga horária mínima de 8 horas, para até dez (10) servidores, visando a capacitação e a implementação da Gerência de Obras e Serviços de Engenharia da Polícia Científica de Santa Catarina, com disponibilização do espaço para as aulas teóricas e praticas, na Grande Florianópolis, e dos materiais, equipamentos e ferramentas necessários para o curso. Com fornecimento de certificado em estrita conformidade com as exigências das Normas Regulamentadoras do MTE.
FUNDO DE MELHORIA DA PERICIA OFICIAL - FUMPOF · Polícia Científica de Santa Catarina
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP35747598000161-1-000033/2026Processo28536ÓrgãoFUNDO DE MELHORIA DA PERICIA OFICIAL - FUMPOFCNPJ do órgão35747598000161Unidade compradoraPolícia Científica de Santa CatarinaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 16:31Abertura26/08/2026, 16:21Encerramento03/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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