DispensaDivulgada no PNCP
Contratação criada para formalizar o planejamento do contrato da Fundação de apoio a pesquisa (FUNAPE) aos projetos realizados pelo Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da UFJ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI
Dados da publicação
Compra213Controle PNCP35840659000130-1-000044/2024Processo23854.007669/2024-62ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAICNPJ do órgão35840659000130Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAILocalJATAÍ/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2024, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos