Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Contratação de 03 (três) empresas de marketing promocional, por meio da Concorrência Nacional do tipo “Melhor Técnica”, com base no Manual de Licitações e Contratos da Embratur (Resolução CDE Nº 08/2024, na Lei nº 14.002/2020 e na MP nº 1207/2024. Subsidiariamente, serão observadas, por analogia, as regras estabelecidas na Lei nº 12.232/2010, aplicáveis a este objeto, nos termos da Instrução Normativa SG/PR nº 7, de 24 de outubro de 2018.
EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONAL DO TURISMO · EDF - AGÊNCIA BRAS.DE PROM.INTERNAC.TURISMO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP35842428000166-1-000001/2024Processo27210001119202457ÓrgãoEMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONAL DO TURISMOCNPJ do órgão35842428000166Unidade compradoraEDF - AGÊNCIA BRAS.DE PROM.INTERNAC.TURISMOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação18/12/2024, 12:05Abertura19/12/2024, 08:00Encerramento10/02/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia