DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio para Gestão de Projeto de Pesquisa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP35854176000195-1-000006/2026Processo23853.016533/2025-34ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLISCNPJ do órgão35854176000195Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLISLocalRONDONÓPOLIS/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 19:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos