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DispensaDivulgada no PNCP

Publicação de matéria legal em jornal de grande circulação no Estado do ES para o exercício de 2025

ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO · EES-ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESÍRITO SANT

Valor estimadoR$ 4.773,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra58Controle PNCP35964162000124-1-000059/2025Processo2025-6W3P0ÓrgãoESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão35964162000124Unidade compradoraEES-ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESÍRITO SANTLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2025, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, em Jornal de Grande Circulação, em âmbito Estadual, atos oficiais e demais matérias de interesse da Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP, atendendo o artigo 54 § 1º, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como, Decreto Estadual nº 5352-R, Inciso II, Artigo 51, de 29 de março de 2023.

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