InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA na elaboração do material do Programa de Integridade e sua aplicação nos termos da Lei Estadual nº 10.993/2019 - Demanda SECONT desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
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Compra080/2026 - InexigibilidadeControle PNCP35964162000124-1-000580/2026Processo2026-X4J2DÓrgãoESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão35964162000124Unidade compradoraESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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