DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de impressora PVC e suprimentos para confecção de carteira de PVC, destinadas à fiscalização dos serviços de transporte remunerado de passageiros nas vias urbanas e estradas municipais de Balneário Camboriú, incluindo modalidades de táxi, turismo, fretamento, escolar e motorista por aplicativo.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - BC TRANSITO · Autarquia Municipal de Trânsito
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Compra029 -DLControle PNCP36043246000198-1-000033/2026Processo029/2026 -DLÓrgãoAUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - BC TRANSITOCNPJ do órgão36043246000198Unidade compradoraAutarquia Municipal de TrânsitoLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação por dispensa de licitação para aquisição de 20 (unidades) de ribbon para impressora de cartões (crachás) em PVC, com tecnologia de impressão térmica destinada à identificação de Motoristas de Aplicativos, Taxistas, Operadores Turísticos e Transportadores escolares com seus respectivos veículos que operam no município de Balneário Camboriú/SC045 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa para realização de limpeza em caixas d’águas e cisternas pertencentes à 29ª DRP043 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 22/09/2026
- Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de sinalização em viatura pertencente a 29ª DRP.042 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 11/09/2026
- SOLICITAÇÃO PARA LIMPEZA NOS VIDROS E ACM DA 29ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.041 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 10/09/2026
- Aquisição de de bateria e mão de obra especializada para central de alarme da 29ª DRP/CIRETRAN de Balneário Camboriú.040 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 03/09/2026
- Revisões programadas de fábrica dos veículos Onix, placas SXE2I36; SXE2D96; RYD7A06,viaturas da 29ª DRP/CIRETRAN de Balneário Camboriú.039 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 02/09/2026
- Contratação de empresa operadora de telefonia móvel autorizada pela ANATEL para locação de 32 (trinta e dois) chips de dados móveis, com franquia mínima de 40 GB de dados mensais por linha, destinados aos talonários eletrônicos e dispositivos operacionais utilizados na fiscalização de trânsito.035 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 28/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE ETILÔMETROS, POR MEIO DE INEGIBILIDADE, DE 02 ETILÔMETRO BASF 300 N.S. 07038 E N.S. 07802. UTILIZADOSNO POLICIAMENTO DE TRÃNSITO, CONFORME ART.320 DO CTB.004 - IL · Balneário Camboriú/SC · Inexigibilidade · 28/08/2026
- Aquisição de Kits APH e plataformas modulares a serem utilizados nas viaturas da Divisão de Investigação Criminal - DIC038 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 27/08/2026
- Revisão programada de fábrica do veículo Onix, placa RYA0A62, viaturas da 29ª DRP/CIRETRAN de Balneário Camboriú.037 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 25/08/2026
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos automotores (tipo van ou micro-ônibus), sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva, seguro e quilometragem livre, segundo as conveniências da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU088 - RP · Balneário Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos automotores zero quilômetro, sem motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total com cobertura para danos próprios e contra terceiros, assistência 24 horas, substituição de veículos em caso de indisponibilidade, quilometragem livre e monitoramento, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos, Autarquias e demais unidades administrativas do Município de Balneário Camboriú, observadas as especificações técnicas constantes deste Edital e do Termo de Referência.MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU042/2026 - RP · Balneário Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
- [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos novos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC, visando assegurar proteção patrimonial, cobertura contra danos decorrentes de acidentes, colisões, incêndio, roubo, furto e demais eventos previstos nas respectivas apólices, bem como responsabilidade civil, conforme as coberturas estabelecidas para cada veículo.A contratação compreenderá os seguintes veículos:- I/BYD DOLPHIN GS 180EV, Tipo: Automóvel de passageiros; Combustível: Elétrico; Cor: Branca; Veículo: Novo/Zero Km; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: LC0CE4CC5V0036663; RENAVAM: 01512692244; Placa: UMM3G15; Número do Motor: 1W6022240. (seguro total)- RENAULT/MASTER FURGÃO L2H2 - AMBULÂNCIA TIPO B; Tipo de Veículo: Ambulância Tipo B - Suporte Básico; Espécie/Tipo: Especial/Caminhão; Carroceria: Furgão; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Ano de Fabricação/Modelo: 2027/2027; Chassi: 93YF62S06VJ666668; Número de Série: 6VJ666668; Motor: M9TG726C211237; Placa: UMM0C55. (seguro total)- MERCEDES-BENZ SPRINTER MICRO-ÔNIBUS; Modelo: Sprinter Micro-ônibus; Combustível: Diesel; Cor: Branco Ártico; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: 8AC907857VE279839; RENAVAM: 400352; Número do Motor: 654920W0199972; Veículo: Novo/Zero Km; Capacidade: 19 passageiros + 01 motorista. (seguro total +RCO)MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL39 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos novos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC, visando assegurar proteção patrimonial, cobertura contra danos decorrentes de acidentes, colisões, incêndio, roubo, furto e demais eventos previstos nas respectivas apólices, bem como responsabilidade civil, conforme as coberturas estabelecidas para cada veículo. A contratação compreenderá os seguintes veículos: - I/BYD DOLPHIN GS 180EV, Tipo: Automóvel de passageiros; Combustível: Elétrico; Cor: Branca; Veículo: Novo/Zero Km; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: LC0CE4CC5V0036663; RENAVAM: 01512692244; Placa: UMM3G15; Número do Motor: 1W6022240. (seguro total) - RENAULT/MASTER FURGÃO L2H2 - AMBULÂNCIA TIPO B; Tipo de Veículo: Ambulância Tipo B - Suporte Básico; Espécie/Tipo: Especial/Caminhão; Carroceria: Furgão; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Ano de Fabricação/Modelo: 2027/2027; Chassi: 93YF62S06VJ666668; Número de Série: 6VJ666668; Motor: M9TG726C211237; Placa: UMM0C55. (seguro total) - MERCEDES-BENZ SPRINTER MICRO-ÔNIBUS; Modelo: Sprinter Micro-ônibus; Combustível: Diesel; Cor: Branco Ártico; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: 8AC907857VE279839; RENAVAM: 400352; Número do Motor: 654920W0199972; Veículo: Novo/Zero Km; Capacidade: 19 passageiros + 01 motorista. (seguro total +RCO)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPDE 16 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, mediante disponibilização de ônibus, com motorista, destinado ao deslocamento de pessoas idosas participantes das atividades do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, do Município de Rio das Antas/SC, até o Município de Arroio Trinta/SC, e posterior retorno ao Município de origem.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPRD 81 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 29/09/2026
- O presente termo tem por objetivo a contratação de serviços de capacitação e treinamento destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Forquilhinha/SC, abrangendo Operação Segura de Máquinas e Equipamentos, Direção Defensiva e Segurança para Motoristas, Trabalho em Altura – NR-35 e Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – NR-10, NR 6 Equipamentos de Proteção Individual contemplando conteúdo teórico e, quando aplicável, atividades práticas, avaliação de aprendizagem, emissão de certificados e demais documentos comprobatórios da capacitação.MUNICIPIO DE FORQUILHINHAIL 172 · Forquilhinha/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação do restaurante para o fornecimento de refeições para os motoristas e demais servidores da secretaria de Saúde, durante deslocamento a serviço pelo município, conforme credenciamento n° 0028/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIMIL 204 · Xaxim/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
- EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE 01 PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E 01 MOLDE PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICIPIO DE MARAVILHA39143 · Maravilha/SC · Dispensa · 24/09/2026
- A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para locação de 01 veículo tipo caminhonete 4x4, destinado a atender as operações institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, particularmente durante a Operação Veraneio (OPV) no Município de Balneário Rincão, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com quilometragem livre e com manutenção preventiva e corretiva inclusa, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOPE 138 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- O presente pregão tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, MOTORISTAS HABILITADOS, MONITORES E TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS (COMBUSTÍVEL, SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E DEMAIS CUSTOS ENVOLVIDOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, ITINERÁRIOS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XXIII, DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CORUPAPCE 26 · Corupá/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026