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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos dos grupos A1, A2, A4 e E conforme disposto na RDC ANVISA n°222/2018 e resolução CONAMA n°358/2005 produzidos pelas unidades ambulatoriais e hospitalares da Secretaria Municipal da Saúde de São Domingos do Norte, realizados de forma continuada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE · Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte

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Dados da publicação

Compra000004Controle PNCP36350312000172-1-000045/2026Processo000295/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ do órgão36350312000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Domingos do NorteLocalSão Domingos do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos dos grupos A1, A2, A4 e E conforme disposto na RDC ANVISA n°222/2018 e resolução CONAMA n°358/2005 produzidos pelas unidades ambulatoriais e

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