InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da banda Billa Eins para o evento 37 Festa Pomerana

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Valor estimadoR$ 15.900,00
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Dados da publicação

Compra000023Controle PNCP36388445000138-1-000089/2026Processo2026-56CVH/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

37 Festa Pomerana de Santa Maria de Jetibá constitui um dos principais eventos culturais do município, voltado à preservação e valorização das tradições pomeranas e germânicas presentes na formação histórica da comunidade local. A programação do evento contempla diversas atividades culturais, concursos tradicionais, apresentações musicais e manifestações folclóricas, que buscam fortalecer a identidade cultural e promover a integração da comunidade e dos visitantes. Nesse contexto, a música típica desempenha papel essencial na ambientação cultural dasatividades da festa, especialmente nos concursos tradicionais e nos momentos festivos que acompanham tais programações. Assim, a contratação da Banda Bila Eins justificase pela necessidade de garantir acompanhamento musical adequado às atividades culturais previstas na programação oficial do evento. A banda realizará apresentações nas seguintes ocasiões: 27 de abril-durante o Concurso Vovó e Vovô Pomerano concurso e baile, a partir das 18h, no Palco Cultural do Centro de Eventos•28 de abril-durante o Concurso Rainha Pomerana concurso e baile, a partir das19h, no Palco Cultural do Centro de Eventos•A presença da banda nessas atividades contribui diretamente para a manutenção do caráter tradicional do evento, especialmente nos momentos que envolvem concursos e celebrações que valorizam a cultura pomerana. A execução de repertório alinhado às tradições germânicas e pomeranas favorece a ambientação cultural adequada, estimulando a participação do público e reforçando o vínculo da comunidade com suas raízes históricas.