InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de atração musical Léia do Acordeon destinada à 37

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Valor estimadoR$ 11.250,00
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Dados da publicação

Compra000027Controle PNCP36388445000138-1-000091/2026Processo2026-3T417/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A presente contratação encontrase alinhada com o planejamento anual da Secretaria deCultura e Turismo, que prevê a realização da Festa Pomerana como um dos principais eventos do calendário oficial do município, com o objetivo de fomentar o turismo, fortalecer a identidade cultural local e promover a integração da comunidade. Os recursos necessários para a execução da despesa correrão por conta de dotação orçamentária própria destinada àrealização de eventos culturais.