InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A EDP, por inexigibilidade de licitação, visando à realização do serviço de EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO em trecho da RODOVIA LUIZ STANGE.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Dados da publicação
Compra000092Controle PNCP36388445000138-1-000131/2026Processo2026-SJWWX/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 07:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação direta da ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A EDP, por inexigibilidade de licitação, visando à realização do serviço de EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO em trecho da RODOVIA LUIZ STANGE.