InexigibilidadeDivulgada no PNCP

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO R. HENRIQUE KRUGER

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Valor estimadoR$ 26.346,18
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Dados da publicação

Compra000095Controle PNCP36388445000138-1-000188/2025ProcessoJ7RN8/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 13:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Atualmente, a referida rua encontrase sem infraestrutura elétrica adequada, o que inviabiliza a instalação de pontos de iluminação pública, comprometendo diretamente a segurança dos moradores, a mobilidade noturna e a qualidade de vida da comunidade local. A ausência de iluminação pública contribui para o aumento da sensação de insegurança, dificulta o tráfego de pedestres e veículos durante a noite e impacta negativamente o desenvolvimento urbano da região.